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Termos de Uso
TERMOS DE SERVIÇO
Bem-vindo à AméliaBoutique.
Estes Termos de Serviço estabelecem as regras e condições aplicáveis à utilização do nosso site, à navegação na plataforma, ao atendimento pelo WhatsApp e à realização de compras dos produtos comercializados pela AméliaBoutique.
Ao acessar o site, fornecer informações, criar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos, bem como a Política de Privacidade e Cookies, a Política de Frete e Entrega e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponibilizadas pela AméliaBoutique.
Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não prossiga com a utilização dos serviços.
1. SOBRE A AMÉLIABOUTIQUE
A AméliaBoutique é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos por meio de sua plataforma digital.
Seu objetivo é proporcionar uma experiência de compra prática, segura e transparente, com informações claras sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas e atendimento ao cliente.
Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte, o usuário poderá entrar em contato pelo WhatsApp:
+55 11 97414-8614
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o site, o usuário declara que:
- Leu e compreendeu estes Termos de Serviço;
- Concorda com as regras aplicáveis à utilização da plataforma;
- Está ciente das políticas disponibilizadas pela AméliaBoutique;
- Possui capacidade legal para contratar e realizar compras;
- Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
- Utilizará a plataforma de forma lícita, ética e de boa-fé.
A utilização dos serviços após a disponibilização destes Termos representa a ciência do usuário acerca de suas condições.
3. CADASTRO E DADOS DO CLIENTE
Para realizar compras ou solicitar atendimento, poderá ser necessário fornecer informações como:
- Nome completo;
- CPF, quando necessário;
- Número de telefone;
- Endereço de entrega;
- Endereço de cobrança, quando aplicável;
- Informações necessárias ao processamento do pagamento;
- Informações relacionadas ao pedido.
O cliente declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.
A AméliaBoutique poderá solicitar informações adicionais quando isso for necessário para validação cadastral, processamento do pedido, prevenção de fraudes, segurança da operação ou cumprimento de obrigações legais.
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso, quando aplicável.
4. ATENDIMENTO PELO WHATSAPP
A AméliaBoutique poderá utilizar o WhatsApp para:
- Prestar atendimento;
- Responder dúvidas sobre produtos;
- Confirmar informações relacionadas a pedidos;
- Enviar atualizações sobre pagamento, envio e entrega;
- Auxiliar na conclusão de compras;
- Informar sobre pedidos ou pagamentos pendentes;
- Entrar em contato sobre compras iniciadas e não concluídas;
- Prestar suporte pós-venda;
- Tratar de trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;
- Enviar ofertas ou comunicações promocionais, quando aplicável.
Ao fornecer seu número durante uma compra, cadastro, pedido ou atendimento, o usuário reconhece que poderá receber comunicações diretamente relacionadas à operação iniciada.
O usuário poderá solicitar a interrupção de mensagens promocionais pelo próprio WhatsApp. Essa solicitação não impede o envio de comunicações necessárias para processamento de pedidos, atendimento, segurança, cumprimento de obrigações legais ou execução da relação comercial.
O tratamento dos dados utilizados nessas comunicações seguirá a Política de Privacidade e Cookies da AméliaBoutique.
5. PRODUTOS, IMAGENS E INFORMAÇÕES
A AméliaBoutique busca apresentar os produtos com informações claras e precisas.
As páginas dos produtos poderão apresentar:
- Fotografias ilustrativas;
- Descrições;
- Características;
- Medidas;
- Materiais;
- Cores;
- Acabamentos;
- Variações disponíveis;
- Orientações de utilização.
Pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou dimensão poderão ocorrer em razão de configurações de tela, iluminação, processos de fabricação ou características próprias dos materiais.
O cliente deverá conferir a descrição, as dimensões, as características e as variações selecionadas antes de finalizar a compra.
As descrições, especificações, imagens, preços e disponibilidade poderão ser atualizados quando necessário. As alterações não prejudicarão pedidos que já tenham sido regularmente confirmados, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
6. PREÇOS, PROMOÇÕES E OFERTAS
Os preços exibidos poderão ser atualizados antes da conclusão da compra.
Promoções, descontos, cupons e campanhas especiais poderão possuir:
- Prazo de validade;
- Quantidade limitada;
- Produtos específicos;
- Regras próprias;
- Restrições de utilização;
- Limite de uso por cliente.
O preço aplicável ao pedido será aquele apresentado no momento da finalização da compra, sujeito à confirmação do pedido e do pagamento.
Caso seja identificado erro evidente de sistema, duplicidade, falha operacional ou preço manifestamente incompatível, a situação será analisada de acordo com a legislação aplicável. Se houver cancelamento de pedido já pago, o valor correspondente será restituído ao cliente.
7. PEDIDOS E CONFIRMAÇÃO DA COMPRA
A conclusão do processo de compra representa a solicitação de aquisição dos produtos selecionados.
O pedido poderá depender de:
- Aprovação do pagamento;
- Confirmação dos dados fornecidos;
- Disponibilidade em estoque;
- Validação de segurança;
- Análise de prevenção a fraudes.
A AméliaBoutique poderá solicitar confirmação de informações antes de aprovar ou enviar o pedido.
O pedido poderá ser cancelado quando houver:
- Não aprovação do pagamento;
- Suspeita fundamentada de fraude;
- Informações inconsistentes;
- Impossibilidade de confirmação dos dados;
- Erro sistêmico relevante;
- Indisponibilidade do produto;
- Determinação de autoridade competente;
- Outra hipótese admitida pela legislação.
Se o cancelamento ocorrer depois da confirmação do pagamento, o cliente será informado e o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento, as políticas aplicáveis e a legislação brasileira.
8. PEDIDOS NÃO CONCLUÍDOS E CARRINHOS ABANDONADOS
Quando o cliente iniciar uma compra, fornecer seu número de telefone e não concluir o pedido ou o pagamento, a AméliaBoutique poderá entrar em contato pelo WhatsApp para:
- Verificar se houve dificuldade durante a compra;
- Esclarecer dúvidas;
- Informar sobre a situação do pedido;
- Orientar sobre as formas de pagamento disponíveis;
- Oferecer suporte para conclusão da compra;
- Informar eventual prazo de validade do pedido ou da oferta.
O cliente não é obrigado a concluir a compra e poderá solicitar a interrupção dessas comunicações pelo próprio WhatsApp.
9. FORMAS DE PAGAMENTO
Os pagamentos são processados por instituições financeiras ou plataformas especializadas.
A aprovação da transação depende dos procedimentos, critérios de segurança e prazos do fornecedor responsável pelo processamento.
A AméliaBoutique não armazena os dados completos de cartões de crédito utilizados na transação.
O cliente deverá verificar cuidadosamente as informações do pedido e do pagamento antes de concluir a compra.
10. SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE FRAUDES
Para proteger clientes e operações, a AméliaBoutique poderá adotar procedimentos de verificação de dados e prevenção de fraudes.
Quando houver divergências relevantes, o cliente poderá ser contatado para confirmação das informações fornecidas.
A AméliaBoutique nunca solicitará, pelo atendimento, senhas bancárias, códigos completos de segurança ou credenciais pessoais de acesso a contas financeiras.
11. ENVIO E ENTREGA
Os prazos apresentados durante a compra são estimativas calculadas considerando fatores como:
- CEP de destino;
- Modalidade de envio;
- Região atendida;
- Disponibilidade do produto;
- Processamento do pedido;
- Operação do transportador.
A contagem do prazo poderá depender da confirmação do pagamento e do processamento do pedido.
Poderão ocorrer atrasos decorrentes de situações externas, como:
- Condições climáticas;
- Greves;
- Restrições logísticas;
- Períodos de alta demanda;
- Problemas operacionais do transportador;
- Casos fortuitos ou de força maior;
- Outras circunstâncias fora do controle direto da AméliaBoutique.
A ocorrência de atraso será analisada conforme a legislação aplicável e as condições descritas na Política de Frete e Entrega.
O cliente é responsável por fornecer um endereço completo, correto e acessível.
12. RECEBIMENTO DO PEDIDO
No momento do recebimento, recomenda-se que o cliente verifique:
- Condições da embalagem;
- Correspondência entre o pedido e o produto recebido;
- Existência de sinais aparentes de avaria;
- Quantidade de itens entregues.
Caso identifique problema, o cliente deverá entrar em contato pelo WhatsApp:
+55 11 97414-8614
13. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso seguirão a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da AméliaBoutique e a legislação brasileira aplicável.
O direito de arrependimento e os direitos relacionados a vícios ou defeitos dos produtos serão respeitados nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
O cliente deverá conservar os comprovantes, registros e informações do pedido para facilitar o atendimento.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo disponibilizado no site poderá ser protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
Isso inclui, quando pertencentes à AméliaBoutique ou utilizados mediante autorização:
- Textos;
- Fotografias;
- Imagens;
- Layouts;
- Logotipos;
- Identidade visual;
- Elementos gráficos;
- Materiais publicitários;
- Conteúdo institucional.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou exploração não autorizada desses conteúdos, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.
Marcas, imagens ou conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
15. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não:
- Praticar atividades ilícitas;
- Fornecer dados falsos;
- Violar direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Interferir no funcionamento da plataforma;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou tecnologias prejudiciais;
- Realizar tentativas de fraude;
- Copiar ou explorar conteúdos sem autorização;
- Utilizar a plataforma de maneira incompatível com sua finalidade.
A utilização indevida poderá resultar em restrição de acesso, cancelamento do cadastro ou pedido e adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, respeitada a legislação aplicável.
16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar ou apresentar links para serviços de terceiros, incluindo:
- Processadores de pagamento;
- Transportadoras;
- Plataformas tecnológicas;
- WhatsApp;
- Redes sociais;
- Ferramentas de atendimento;
- Serviços de análise, segurança ou publicidade.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade. A utilização das plataformas externas estará sujeita às condições estabelecidas pelos respectivos fornecedores.
17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A AméliaBoutique busca adotar medidas razoáveis para manter a plataforma segura, estável e disponível.
Entretanto, poderão ocorrer:
- Interrupções temporárias para manutenção;
- Falhas de conexão do usuário;
- Indisponibilidade temporária de serviços externos;
- Problemas causados por terceiros;
- Ataques ou incidentes não previsíveis;
- Casos fortuitos ou de força maior.
Nada nestes Termos afasta ou restringe os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
18. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados conforme a Política de Privacidade e Cookies da AméliaBoutique e a legislação aplicável.
O usuário poderá consultar a Política para conhecer:
- Os dados tratados;
- As finalidades do tratamento;
- As hipóteses de compartilhamento;
- Os prazos e critérios de conservação;
- As medidas de segurança;
- Os direitos dos titulares;
- O procedimento para solicitar a exclusão dos dados.
Solicitações relacionadas à privacidade poderão ser enviadas pelo WhatsApp:
+55 11 97414-8614
19. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A AméliaBoutique poderá atualizar estes Termos para refletir:
- Alterações legais;
- Mudanças operacionais;
- Atualizações tecnológicas;
- Novos recursos;
- Melhorias nos serviços.
A versão mais recente permanecerá disponível no site.
As alterações não prejudicarão direitos já constituídos nem afastarão as garantias previstas na legislação aplicável.
20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018;
- Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014;
- Demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico e às relações de consumo.
Fica preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos e ao foro competente, conforme a legislação brasileira.
21. ATENDIMENTO
Dúvidas, sugestões, reclamações e solicitações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelo seguinte canal:
AméliaBoutique
WhatsApp: +55 11 97414-8614
22. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao utilizar o site da AméliaBoutique, o usuário declara que teve acesso a estes Termos de Serviço e está ciente das condições aplicáveis à navegação, ao atendimento e à realização de compras.
A AméliaBoutique reafirma seu compromisso com uma experiência de compra segura, transparente e pautada pelo respeito aos direitos do consumidor e à proteção dos dados pessoais.